Apologia do direito fundamental à privacidade:

Mais um artigo publicado por mim no blogue "Todo-o-Mundo". Isto assim é engraçado - escrevo nos blogues dos meus amigos, e como acho os textos interessantes, acabo-os por publicar no meu :D

Sou um adepto inveterado das novas tecnologias e olho para a mesma evolução com uma visão de desejo por um futuro menos catastrófico e desastroso (porque tal também é possível, fazendo a correcta utilização da tecnologia e dos seus respectivos avanços, em todas as áreas de investigação) - As novas tecnologias, na sua génese constante, não estão diametralmente opostas aos direitos fundamentais da humanidade. A humanidade é que não sabe tirar, por vezes, o devido proveito para a sua auto-evolução.

Os direitos fundamentais e garantias, surgem no sentido de criar “linhas-mestras”, guias para a vivencia, convivência e protecção do Homem, reconhecendo e tentando precaver regimes autoritários, totalitários, e absolutistas. Assim, no artigo 5º no capítulo X dos Direitos Fundamentais, estão previstos vários tipos de privacidade – desde o direito à intimidade e individualidade (etc.) ao direito à integridade da “imagem-retrato” versus “imagem-atributo”. Qualquer pessoa, antes de ser focada a sua ascendência, tem o direito à sua individualidade e intimidade. Cabe a cada um de nós, fazer a gestão do que deve e do que não deve ser transmitido.

Os regimes e estados autoritários têm início no berço e âmago da nossa educação pelos pais e famílias. É erro comum dos nossos pais, acharem-se “donos” e detentores da nossa existência, sob todas as suas formas. Todos temos, desde que nos tornamos fisicamente independentes, o direito aos nossos pensamentos mais profundos, à nossa intimidade, à nossa vida privada ou sexual. Os nossos pais, quais oleiros a trabalhar o barro, pretendem dar-nos a “forma” que acham que nos deve padecer, mas também essa forma é um direito que nos assiste, como seres individuais. Que seria da minha imagem-atributo e da minha honra objectiva (o conceito de pessoa no meio social que nos rodeia), perante a sociedade, se fossem “publicados” os meus devaneios de adolescência? E não apenas os meus – os de toda a gente.

Por mais poético e terno que possa parecer a projecção de uma imagem impoluta e “editada”, o meu cérebro não deixa de fazer a associação de imagens entre o “editor” do “The Final Cut” e a imagem castradora do censor do estado novo, munido do seu lápis azul, a corrigir e indicar o não deve ser publicado!

O ser humano, em toda a sua plenitude, é constituído por uma sequência de acontecimentos, de interacções, de defeitos e virtudes - É isso que nos incute individualidade, carácter e personalidade. Quem nos rodeia, não necessita de ter acesso ao fio condutor da nossa individualidade, pois tal informação deve ser apenas reservada a nós.

Somos muito mais do que a matéria física que apresentamos aos outros. No nosso cérebro, na nossa intimidade, nem mesmo o decoro do martelo moral pode ter acção. Serve-nos de resto, os princípios morais que nos foram incutidos, mas não os julgamentos alheios - pois também os outros têm o direito à sua intimidade, individualidade e privacidade. E tudo se poderá resumir numa única frase: A nossa liberdade acaba quando começa a dos outros.

Post Scriptum: A ficção científica, nas suas múltiplas representações, legou-nos já alguns filmes como “Blade Runner”,“Gattaca”, “Equilibrium”, “O Homem Bicentenário” (baseado na obra de Isaac Asimov - The Bicentennial Man), o “THX1138” ou mesmo o “Aeon Flux”. Todos eles, de uma forma ou de outra, referem-se às enumeras questões relacionadas com perdas de direitos fundamentais. Recomendo vivamente visualizarem com um olhar crítico e atento, os filmes supracitados (fala-vos o coração de um adepto fanático da ficção científica).

Ando a escrever comentários em Blogues alheios, acerca do tema "comunidade virtual"

É verdade - ando a escrever nos blogues de outros cibernautas, mas "esqueço-me" de publicar posts no meu (o "esqueço-me" é pretexto de falta de paciência, claro)!!! Fica um comentário (que a mim me pareceu interessante - francamente, quanta presunção!) que deixei no blogue de uma grande amiga (com mais umas pequenas alterações ao texto original), esperando assim relançar alguns itens para discussão.

O tema da “comunidade virtual” é extremamente interessante. Mais do que a própria blogosfera, a capacidade do universo virtual é quase tão extensa e ilimitada, como a do nosso universo físico, permitindo um infindável número de abordagens.

Sem dúvida trata-se de um espaço paralelo, de uma nova dimensão, onde não só a informação circula livremente, mas de facto também nós, cibernautas e utilizadores deste mesmo espaço, podemos vestir a pele de uma entidade qualquer, diferente de nós e circular livremente – por vezes, até mesmo de forma anárquica, sem regras ou leis (o que prova os vários tipos de abusos

que surgem na comunidade virtual)! A complexidade de um avatar (como nossa projecção no mundo paralelo) apenas depende de nós próprios e da imagem ou personalidade que queremos mostrar ao universo de utilizadores virtuais.

Hoje em dia, penso que a tendência organizacional da Internet, como espaço paralelo das nossas vidas, esteja cada vez mais subdividido em pequenos sub-espaços ou sub-universos. Parece-me lógica essa cisão entre “espaço informativo” (vulgo, blogues e páginas de Internet) e “espaço de diversão” (comunidades de jogadores online, salas de chat e sub-universos paralelos (metaversos - universos de realidade virtual, como o Second Life ®).

Há na actualidade, uma autêntica diáspora para o universo virtual, justificada pela necessidade constante de expansão do ser humano.

Como cibernauta, percorro os vários universos em incursões e viagens constantes de reconhecimento, que me permitem não só alargar os meus conhecimentos, mas igualmente disfarçar os meus defeitos ou exagerar as minhas virtudes. O Second Life ® é, incontornavelmente, a realização de um tão esperado sonho, o grande passo para a concretização da exploração de universos paralelos, tão difundida pela literatura de ficção científica.

Mais do que um simples “genos” (onde até pode haver “laços sanguíneos” virtuais, se esse for o nosso desejo) a sua organização reproduz fielmente uma organização sociocultural complexa – podemos-nos organizar em clãs, vivendo de forma totalmente paralela à nossa vida real, onde possivelmente somos estranhos solitários em frente a um computador, ou num qualquer ponto de acesso à Internet. A pluralidade e diversidade existentes no espaço virtual é absolutamente fantástica - a hiper-realidade é absolutamente envolvente.

É curioso reparar na necessidade que o ser humano tem, de se afastar do plano físico, mas ao mesmo tempo reorganizar-se numa comunidade. Nunca deixamos de ser “animais sociais” – não conseguimos colocar de parte a nossa faceta humana. Não precisamos de ser ascetas, nem tão pouco queremos encontrar a solidão ou isolamento e até nos podemos “esconder” por detrás de um computador, quais eremitas da sociedade, mas os nossos sentidos primários clamam pelo contacto e proximidade da comunidade.

Pedro J. Ramos

Post Scriptum: (é tão giro ter a mania que sei falar latim) Sugiro leitura alargada sobre as teorias da hiper-realidade, publicadas pelo Humberto Eco e Jean Baudrillard (que como fotografo e poeta, tem uma visão absolutamente fantástica e apocalíptica da realidade). E claro, não esquecer a necessidade de se rever (pela enésima vez) a trilogia do Matrix.